Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Promoção de Jornadas de Trabalho Dignas no âmbito das contratações públicas do Município de Itapetinga e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Itapetinga e dá outras providências.

Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Araújo pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 15 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Movimento Cultivista Café com Poemas pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e da educação no município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO à Academia Itapetinguense de Letras pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da literatura e da valorização da identidade intelectual do município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO.

MOÇÃO DE APLAUSO à Wilson de Oliveira Ribeiro fundador da Academia Itapetinguense de Letras pelas contribuições à sociedade itapetinguense.

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Artistas Itapetinguenses – AARTI pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e do fortalecimento da identidade cultural do município de Itapetinga.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana descentralizada nos bairros do município

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.”

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências".

“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2025 ao Projeto de Lei nº 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho que “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”.

“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”.

Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.

Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Segurança Patrimonial LTDA.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evangélico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de abril

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sistemas de internet via satélite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos veículos destinados ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) e ao Transporte Escolar.