Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2026 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 622
Indico a reforma do piso da Praça Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valdeir / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.”
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 617
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 618
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 624
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 355
INDICO que seja implantado, um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na Avenida Gerson De Oliveira (Em frente ao Mercado de Binho), no bairro Nova Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 372
INDICO-Que seja implantada uma rede de esgoto, na Avenida Gilberto Morais (Em frente a Serralheria Macedo), no bairro São Francisco.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 375
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Charles Conceição Barreto, tabelião responsável pelo Tabelionato de Notas de Itapetinga, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local com ética, compromisso e excelência na prestação dos serviços notariais.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 253
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 310
Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo.
Matéria não votada
13 - Moção nº 32 de 2026
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Número de Protocolo: 623
Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
Aprovado Por Unanimidade