Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 469
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autores:
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Sr. Anderson Silva Novais Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Peto
Concede titulo de Cidadão honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva
Matéria não votada
4 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 475
Indicação de implantação de passagem de pedestres na rua Eliphas Levi no Otavio Camões, no trecho que liga a referida rua com as ruas Valdir Pires e Rua Agnaldo M. de Araújo, bairro Clodoaldo Costa.
Matéria não votada
5 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 468
MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
Matéria não votada
6 - Moção nº 128 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 464
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e oito anos da Guarda Civil Municipal de Itapetinga.
Matéria não votada
7 - Moção nº 131 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 470
MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Matéria não votada
8 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 471
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI).
Matéria não votada
9 - Moção nº 133 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 472
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA
Matéria não votada
10 - Moção nº 134 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 473
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 466
Implantação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Itapetinga – Bahia, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 474
INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 442
Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 443
Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Sibele Nery
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Professor Rômulo Spósito das Virgens, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Sibele Nery
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Letícia Freitas Azevedo, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 469
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autores:
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Sr. Anderson Silva Novais Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Peto
Concede titulo de Cidadão honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva
Aprovado Por Unanimidade
8 - Parecer Comissão de Constituição nº 42 de 2025
Autores:
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 042/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências”.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”
Matéria não votada
10 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água.
Matéria não votada
11 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
13 - Moção nº 90 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 350
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 258
IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 371
INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 300
Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 301
Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 302
Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
Matéria não votada
20 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Pastor Evandro Souza
Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
Matéria não votada
21 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 306
Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 313
Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 383
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.
Matéria não votada
25 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Valquírio
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.
Matéria não votada
26 - Moção nº 111 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 408
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados.
Matéria não votada
27 - Moção nº 112 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 409
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lismar Almeida Santos, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas em diversas áreas, ocorrido no dia 14 de outurbo.
Matéria não votada
28 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 274
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.
Matéria não votada
29 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 348
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.
Matéria não votada
30 - Moção nº 124 de 2025
Autor: Tarugão
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.
Matéria não votada
31 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 265
MOÇÃO de APLAUSO e CONGRATULAÇÃO pelos 23 anos de dedicação e fé do Ministério Batista Plenitude em nosso município.
Matéria não votada
32 - Moção nº 128 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 464
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e oito anos da Guarda Civil Municipal de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
33 - Moção nº 130 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 468
MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade.
Matéria não votada
34 - Moção nº 131 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 470
MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Matéria não votada
35 - Moção nº 132 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 471
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI).
Matéria não votada
36 - Moção nº 133 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 472
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA
Matéria não votada
37 - Moção nº 134 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 473
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 405
Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências.
Matéria não votada