Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga o dia de conscientização, prevenção e controle de diabetes, a ser comemorada anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Mototaxista no Município de Itapetinga – Bahia, incluindo ações de prevenção e acompanhamento do câncer de próstata, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA o Torneio de Futsal de Reservistas do Tiro de Guerra, e dá outras providências.”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a implantação/construção de um Porto Seco no Município de Itapetinga, Estado da Bahia, visando à restrição do tráfego de caminhões na área urbana, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Telê Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Pastor Jean Doriel, Sibele Nery
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes. - |
Não há resultado |
| 13 |
Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba. - |
Não há resultado | |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Itapetinga, Ba. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município. - |
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