Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga o dia de conscientização, prevenção e controle de diabetes, a ser comemorada anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.”.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.

Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Mototaxista no Município de Itapetinga – Bahia, incluindo ações de prevenção e acompanhamento do câncer de próstata, e dá outras providências.

Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA o Torneio de Futsal de Reservistas do Tiro de Guerra, e dá outras providências.”.

“Institui a implantação/construção de um Porto Seco no Município de Itapetinga, Estado da Bahia, visando à restrição do tráfego de caminhões na área urbana, e dá outras providências”.

Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia.

Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.

Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.

MOÇÃO DE APLAUSO aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Itapetinga, Ba.

Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a “Festa de São José”, Padroeiro do Município, e dá outras providências.

“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias”.

Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis.

Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa.

Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal.

Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis.

Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.

Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato.

Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.

MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO pelo profundo agradecimento e reconhecimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Antônio Brito, pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapetinga, com o objetivo de custear despesas com reformas e ampliação da unidade de atendimento àquelas crianças excepcionais que tanto necessitam de cuidados especiais.

Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã.

Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município.

Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade.

MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade.

Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares.

Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga.

Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores.

Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima.

Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge.

Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES.

Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões.

Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ).