Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga. - - |
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| 30 |
Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição. - - |
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| 29 |
Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato. - - |
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| 28 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado. - - |
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| 27 |
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga. - - |
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| 26 |
Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis. - - |
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| 25 |
Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal. - - |
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| 24 |
Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa. - - |
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| 23 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis. - - |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025. - - |
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| 21 |
MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba - - |
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| 20 |
Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil. - - |
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| 19 |
Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município. - - |
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| 18 |
Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista. - - |
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| 17 |
Moção de Aplausos ao Evento "Jesus Vida Verão". - - |
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| 16 |
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município. - - |
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| 15 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões. - - |
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| 14 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Indico que se estude a viabilidade de instalação de jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica. - - |
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| 12 |
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências. - - |
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| 11 |
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município. - - |
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| 10 |
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul. - - |
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| 9 |
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
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| 8 |
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões. - - |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - - |
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| 6 |
Parecer nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 021/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 021 - - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25 - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências. - - |
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| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Rejeitado Por Maioria Rejeitado por maioria. |
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria - - |
Rejeitado Por Maioria Pejeitado por maioria. |