1 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria
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Rejeitado Por Maioria
Obs.: Pejeitado por maioria.
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2 - Veto Parcial ou Total nº 3 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Rejeitado Por Maioria
Obs.: Rejeitado por maioria.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 168
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Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 8 de 2025
Autores:
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Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 16 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer nº 021/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 021
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 27
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Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 28
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Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 29
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Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 30
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Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 31
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solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 100
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Indico que se estude a viabilidade de instalação de jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 102
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Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 143
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Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 165
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Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 188
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Moção de Aplausos ao Evento "Jesus Vida Verão".
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 150
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Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 180
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Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 181
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Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 111
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MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 170
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 164
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Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 62
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Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 104
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Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Telê Vieira
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Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Diga Diga
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Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 200
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MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.
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Matéria não votada
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29 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 216
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Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato.
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Matéria não votada
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30 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 217
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Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 271
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MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga.
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Matéria não votada
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