Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 10:00
Encerramento: 19/08/2025 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 14 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Cria Conselho Consultivo de Gestão e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 55 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a “Festa de São José”, Padroeiro do Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 318
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lucas Teixeira Costa, e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 322
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 313
Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 314
Indicação para que seja realizada a reforma completa da Praça Jorge Saliba, no Bairro Vila Isabel, com a implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre e a instalação de quiosques para incentivo ao comércio local.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 316
Indicação de calçamento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua João Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 317
Indicação para instalação de equipamentos de exercício físico na Praça Frank Aguiar e Praça 15 de Novembro, no bairro Vila Riachão, visando oferecer à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas ao ar livre.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 323
Indicação da criação de uma “Casa de Passagem” no município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 324
Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
Matéria não votada
11 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 312
MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Aristóteles Salgado Filho e à sua esposa Anade Salgado, líderes da Igreja Assembleia de Deus Missão em Itapetinga -Ba.
Matéria não votada
12 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 315
Há 14 anos, Bonny Cordeiro integra a equipe da Rádio Fascinação 92.3 FM, apresentando diariamente o programa “Explosão Popular” (segunda a sexta, das 15h às 17h), levando música, informação, alegria e entretenimento a milhares de ouvintes. Aos sábados, é a voz feminina do tradicional “Na Boca do Povo – Especial de Sábado”, ao lado do apresentador José Elias Ribeiro
Matéria não votada
13 - Moção nº 74 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 325
MOÇÃO DE APLAUSO pelo profundo agradecimento e reconhecimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Antônio Brito, pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapetinga, com o objetivo de custear despesas com reformas e ampliação da unidade de atendimento àquelas crianças excepcionais que tanto necessitam de cuidados especiais.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 319
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 320
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Rodrigo Hagge Costa, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 321
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Dr. José Otávio Curvelo, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 14 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 45 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 44 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 43 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 74 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 73 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 72 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 195 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 194 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 193 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 192 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 191 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 190 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria
Rejeitado Por Maioria

Obs.: Pejeitado por maioria.
2 - Veto Parcial ou Total nº 3 de 2025
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Rejeitado Por Maioria

Obs.: Rejeitado por maioria.
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 168
Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Parecer nº 8 de 2025
Autores:
Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
Matéria não votada
6 - Parecer nº 16 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer nº 021/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 021
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
Matéria não votada
8 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 27
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 28
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 29
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 30
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 31
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 100
Indico que se estude a viabilidade de instalação de jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 102
Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 143
Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 165
Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município.
Matéria não votada
17 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 188
Moção de Aplausos ao Evento "Jesus Vida Verão".
Matéria não votada
18 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 150
Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 180
Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 181
Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil.
Matéria não votada
21 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 111
MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba
Matéria não votada
22 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 170
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 164
Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 62
Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 104
Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Telê Vieira
Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Diga Diga
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Matéria não votada
28 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 200
MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado.
Matéria não votada
29 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 216
Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato.
Matéria não votada
30 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 217
Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.
Matéria não votada
31 - Moção nº 56 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 271
MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2025
  • Anderson da Nova - Sim
  • Daniel Lacerda - Não
  • Diga Diga - Não
  • Luciano Almeida - Não Votou
  • Manu de Chico Ferro Velho - Sim
  • Neto Ferraz - Sim
  • Pastor Jean Doriel - Sim
  • Peto - Não
  • Sibele Nery - Sim
  • Sidinei do Sindicato - Não
  • Sol dos Animais - Não
  • Tarugão - Não
  • Telê Vieira - Não
  • Tiquinho Nogueira - Sim
  • Valquírio - Não
  • Veto Parcial ou Total nº 2 de 2025
  • Anderson da Nova - Sim
  • Daniel Lacerda - Não
  • Diga Diga - Não
  • Luciano Almeida - Não Votou
  • Manu de Chico Ferro Velho - Sim
  • Neto Ferraz - Sim
  • Pastor Jean Doriel - Sim
  • Peto - Não
  • Sibele Nery - Sim
  • Sidinei do Sindicato - Não
  • Sol dos Animais - Não
  • Tarugão - Não
  • Telê Vieira - Não
  • Tiquinho Nogueira - Sim
  • Valquírio - Não
  • Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025 Matéria não votada
    Parecer nº 16 de 2025 Matéria não votada
    Parecer nº 8 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 56 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 37 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 36 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 24 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 21 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 15 de 2025 Matéria não votada
    Moção nº 9 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 138 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 137 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 132 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 131 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 119 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 112 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 104 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 96 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 89 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 87 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 85 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 51 de 2025 Matéria não votada