Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25 - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 168
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências. - - |
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| 3 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia. - - |
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| 4 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões. - - |
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| 5 |
Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental. - - |
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| 6 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”. - - |
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| 7 |
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba. - - |
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| 11 |
Indico que viabilize a instalação de braços de luz nos trechos das avenidas: Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi - - |
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| 13 |
INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Sol dos Animais
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25 - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - - |
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| 18 |
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências. - - |
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| 23 |
MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21. - - |
Não há resultado |