Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25

Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.

Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia.

Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões.

MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”.

Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.

Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana.

Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa.

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba.

Indico que viabilize a instalação de braços de luz nos trechos das avenidas: Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho.

Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi

INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre.

Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município.

Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA.

Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25

“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”

Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.

Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.

Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.

solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.

MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba

INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.