Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Moção nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Ezequiel Santos Freitas, diretor do Colégio Adventista de Itapetinga, pela sua trajetória brilhante e seu efetivo trabalho na educação em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO á Educação Adventista pela contribuição no município de Itapetinga. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Valquírio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador. - - |
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| 6 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indico a construção de uma praça em frente à Rua B e ao Complexo Esportivo com vistas a proporcionar qualidade de vida aos moradores. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21. - - |
Não há resultado |
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba - - |
Não há resultado | |
| 23 |
INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A. - - |
Não há resultado |