1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 14
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Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado.
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Matéria não votada
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3 - Moção nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 260
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Ezequiel Santos Freitas, diretor do Colégio Adventista de Itapetinga, pela sua trajetória brilhante e seu efetivo trabalho na educação em nosso município.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 299
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MOÇÃO DE APLAUSO á Educação Adventista pela contribuição no município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Lacerda, Valquírio
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 163
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Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 197
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Indico a construção de uma praça em frente à Rua B e ao Complexo Esportivo com vistas a proporcionar qualidade de vida aos moradores.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 27
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Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 28
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Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 29
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Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 30
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Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 31
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solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
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INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 204
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MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 2
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 141
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Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 142
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Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 137
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Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 138
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Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 140
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Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 110
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MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 9 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 111
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MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 125
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INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 127
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Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 151
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Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
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Matéria não votada
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