Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico que o Executivo encaminhei um Projeto de Lei que institua a criação de cursos de Graduação, em regime de ação, e em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapetinga. - Indicação nº 12 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2025 - |
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| 2 |
Indico a instalação de um sistema de drenagem pluvial conhecida popularmente como “engole tudo”, na Travessa Nivea de Oliveira, no Bairro Nova Itapetinga. - Indicação nº 13 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2025 - |
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| 3 |
Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás. - Indicação nº 14 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/02/2025 - |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 48 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano. - Moção nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/02/2025 - |
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| 5 |
MOÇÃO DE APALUSO pelo aniversário de 45 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). - Moção nº 6 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 26/02/2025 - |
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| 6 |
Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo. - Indicação nº 5 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2025 - |
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| 7 |
Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a autorização para adquirir e fazer a doação de gêneros alimentícios, especialmente peixe durante o período da semana santa no município de Itapetinga/BA. - Indicação nº 6 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2025 - |
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| 8 |
INDICO que as vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas possuam a definição de “área de estacionamento de curta duração”. - Indicação nº 70 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025. - Moção nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025. - Moção nº 31 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/05/2025 - |
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| 11 |
Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias. - Indicação nº 3 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2025 - |
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| 12 |
Indico a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Nova Itapetinga. - Indicação nº 73 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/02/2025 - |
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| 13 |
Indico a destinação de 01 veículo para o CAPS AD de Itapetinga com o objetivo de garantir a eficácia e a humanização do atendimento e promover melhores condições para a realização de suas atividades. - Indicação nº 77 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/02/2025 - |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO à 6ª Edição do Projeto Paz na Estrada, realizado pela Segunda Igreja Batista de Itapetinga, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, às margens da BA-263. - - |
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| 15 |
Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo. - - |
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| 16 |
Indico o o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação em ruas do bairro Clerolândia. - Indicação nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025 - |
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| 17 |
Moção nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador. - - |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA - Moção nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga. - Moção nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025 - |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana. - Moção nº 34 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/05/2025 - |
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| 21 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Diga Diga, Pastor Jean Doriel, Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública, no dia 7/7/2025, com o tema “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que tem por objetivo discutir dados e informações relevantes sobre este programa que ajuda as pessoas a comprarem o imóvel próprio. - - |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Primeira Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 87 anos de fundação, celebrados no dia 31 de julho de 2025. - - |
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| 23 |
Moção nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem JÚNIOR ARAÚJO pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Caatiba- Bahia. - - |
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