1 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 24
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Indico que o Executivo encaminhei um Projeto de Lei que institua a criação de cursos de Graduação, em regime de ação, e em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapetinga.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 25
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Indico a instalação de um sistema de drenagem pluvial conhecida popularmente como “engole tudo”, na Travessa Nivea de Oliveira, no Bairro Nova Itapetinga.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 26
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Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 76
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 48 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 85
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MOÇÃO DE APALUSO pelo aniversário de 45 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Tarugão
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Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Tarugão
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Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a autorização para adquirir e fazer a doação de gêneros alimentícios, especialmente peixe durante o período da semana santa no município de Itapetinga/BA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 87
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INDICO que as vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas possuam a definição de “área de estacionamento de curta duração”.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 128
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MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 206
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MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 5
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Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 90
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Indico a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Nova Itapetinga.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 94
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Indico a destinação de 01 veículo para o CAPS AD de Itapetinga com o objetivo de garantir a eficácia e a humanização do atendimento e promover melhores condições para a realização de suas atividades.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 135
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MOÇÃO DE APLAUSO à 6ª Edição do Projeto Paz na Estrada, realizado pela Segunda Igreja Batista de Itapetinga, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, às margens da BA-263.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 149
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Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 61
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Indico o o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação em ruas do bairro Clerolândia.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 42 de 2025
Autores: Daniel Lacerda, Valquírio
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 208
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 248
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MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 209
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 35 de 2025
Autores: Diga Diga, Pastor Jean Doriel, Peto
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Audiência Pública, no dia 7/7/2025, com o tema “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que tem por objetivo discutir dados e informações relevantes sobre este programa que ajuda as pessoas a comprarem o imóvel próprio.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 55 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 270
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MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Primeira Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 87 anos de fundação, celebrados no dia 31 de julho de 2025.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 272
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MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem JÚNIOR ARAÚJO pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Caatiba- Bahia.
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Matéria não votada
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