Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 45 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Valquírio
                                
                                Protocolo: 243
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências -  | 
          
          Não há resultado | 
| 2 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Peto
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 “Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 3 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Peto
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 “Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 4 | 
            
              
                 MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 5 | 
            
              
                 Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 6 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 163 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 247
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 7 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 164 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Sidinei do Sindicato
                                
                                Protocolo: 249
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 8 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 165 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 250
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 9 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 166 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 251
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 10 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 167 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 252
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indico a aquisição de caminhão com cesto elétrico aéreo (carro guindaste) para manutenção da iluminação pública, poda de árvores e demais serviços urbanos em altura. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 11 | 
            
              
                 Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 12 | 
            
              
                 Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 13 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 170 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 255
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira. -  | 
          
          Não há resultado | 
| 14 | 
            
              
                 Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço. -  | 
          
          Não há resultado | |
| 15 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 32 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Pastor Jean Doriel
                                
                                Protocolo: 257
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano. -  | 
          
          Não há resultado |