Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira. - |
Não há resultado |
| 12 |
Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Indico a aquisição de caminhão com cesto elétrico aéreo (carro guindaste) para manutenção da iluminação pública, poda de árvores e demais serviços urbanos em altura. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024. - |
Não há resultado | |
| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências - |
Não há resultado |