Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 243
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Autor: Peto
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Autor: Peto
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Matéria não votada
4 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 248
MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga.
Matéria não votada
5 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 256
Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 247
Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 249
Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 250
Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 251
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 252
Indico a aquisição de caminhão com cesto elétrico aéreo (carro guindaste) para manutenção da iluminação pública, poda de árvores e demais serviços urbanos em altura.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 253
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 254
Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 255
Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 257
Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 228
Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 234
Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Indicação nº 79 de 2025
Autores: Neto Ferraz, Sibele Nery
Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a construção de uma rotatória nas proximidades da Brasil Gás, localizada dentro do perímetro urbano do município de Itapetinga/BA.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 22
Indico a pavimentação das Ruas Welliton Paiva, Edinho Alves, João Almeida, João Barros, Rejane Bomfim, Gideval Fagundes e Rua T, no bairro Quintas do Sul.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Diga Diga
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 185
Indico que se realize um mutirão de limpeza urbana em todos os Barrios do município, com envolvimento das secretarias.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 81
Indico a construção de galerias de captação de águas pluviais na Avenida Ney Coelho, no bairro Américo Nogueira.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Moção nº 27 de 2025
Autores: Daniel Lacerda, Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 202
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 21
MOÇÃO de APLAUSO aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 207
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação.
Matéria não votada
13 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 240
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Itapetinga, em nome de seu presidente, o Sr. Edson Luiz Batista Borges, pela brilhante realização da 53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, ocorrida entre os dias 15 e 25 de maio de 2025.
Matéria não votada
14 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 256
Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço.
Aprovado Por Unanimidade