Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências” - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. - |
Não há resultado |
4 |
Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
5 |
Indico a instalação de máquina xerox ou impressora multifuncional no CDM de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
6 |
Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras. - |
Não há resultado | |
7 |
Indico a implantação de mais uma unidade do CDM no nosso município visando maior comodidade, acessibilidade e redução das filas. - |
Não há resultado |