Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 40 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 231
Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 41 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 232
"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 233
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 234
Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 235
Indico a instalação de máquina xerox ou impressora multifuncional no CDM de Itapetinga.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 236
Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 237
Indico a implantação de mais uma unidade do CDM no nosso município visando maior comodidade, acessibilidade e redução das filas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Diga Diga / PR
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Sidinei do Sindicato / PSD
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 74
INDICO a pavimentação de Ruas no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE). Rua Marlene Melo, Avenida Sirbene Gomes (antiga Paraíso das Árvores), Rua Planalto, Rua Dalva Oliveira (antiga Rua B), complemento da Rua Joaquim Alves (fundo da creche) Elenice Maria de Jesus, Rua José Adriano, Avenida Gilson Bruno (antiga Paralela Itapetinga/Macarani), Rua Elenice Maria de Jesus ( antiga Rua B), Rua Asa, Rua Isaias Pereira, Rua Lourisvaldo de Oliveira Basto no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE).
Aprovado Por Unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 4
Indico a realização de uma nova reforma na passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 60
Indico a drenagem pluvial e pavimentação no bairro Vila Maria, nas ruas A, D, E, F, G e I.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 101
Indico a implantação de Atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Virgínia Hagge.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
Indico a instalação de uma cerca de proteção em estacas de eucalipto e arame liso ao redor do campo de futebol Adailson Nery, localizado no bairro Nova Esperança.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 136
Indico que seja realizada a pavimentação de seis Ruas na área conhecida como “Baixada dos Ciganos”, no Bairro São Francisco de Assis.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 199
MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 206
MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025.
Matéria não votada
9 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 21
MOÇÃO de APLAUSO aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade.
Matéria não votada
10 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 175
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.
Matéria não votada
11 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Sidinei do Sindicato
Número de Protocolo: 207
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 235
Indico a instalação de máquina xerox ou impressora multifuncional no CDM de Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade
13 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 237
Indico a implantação de mais uma unidade do CDM no nosso município visando maior comodidade, acessibilidade e redução das filas.
Aprovado Por Unanimidade