Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025. - |
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| 5 |
Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO ao CRM “Centro de Referência da Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do centro de atendimento especializado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. - |
Não há resultado |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 66 anos de existência da Biblioteca Municipal de Itapetinga, que ocorrerá no dia 1º de abril de 2025. - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao novo arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, em razão da sua posse como 4º arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico a idealização do CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico que se realize um mutirão de limpeza urbana em todos os Barrios do município, com envolvimento das secretarias. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua. - |
Não há resultado |