Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao CRM “Centro de Referência da Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do centro de atendimento especializado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar.

MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 66 anos de existência da Biblioteca Municipal de Itapetinga, que ocorrerá no dia 1º de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao novo arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, em razão da sua posse como 4º arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”.

Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco.

Indico a idealização do CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município.

Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil.

Indico que se realize um mutirão de limpeza urbana em todos os Barrios do município, com envolvimento das secretarias.

Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua.

Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.

Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias.

Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia.

INDICO que seja realizada a pavimentação da Rua Mirante, no bairro Cidade Jardim.

Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé).

Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira.

Indico a ampliação do horário de funcionamento do transporte coletivo no município até às 22h, visando atender à demanda dos estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e de outros cidadãos que necessitam desse serviço no período noturno.

Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas.

INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação com o tema “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, Paulo Freire, no mês de abril do corrente ano com data a definir.

Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida.

MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).

MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 66 anos de existência da Biblioteca Municipal de Itapetinga, que ocorrerá no dia 1º de abril de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSO ao novo arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, em razão da sua posse como 4º arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”.

Indico a idealização do CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.