Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Quintas do Sul (ASA NORTE), de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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“ Denomina os Residenciais Itapetinga I e Itapetinga II, de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga/BA, como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Redenomina a Guarda Municipal de Itapetinga, que passará a se chamar Polícia Municipal de Itapetinga e a reconhece como integrante do Sistema de Segurança Pública e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 9 |
Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município. - |
Não há resultado | |
| 10 |
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção de Aplausos pelos 19 anos da Igreja Apostólica Nova Jerusalém - IANJ. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga. - |
Não há resultado | |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO à 6ª Edição do Projeto Paz na Estrada, realizado pela Segunda Igreja Batista de Itapetinga, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, às margens da BA-263. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico que seja realizada a pavimentação de seis Ruas na área conhecida como “Baixada dos Ciganos”, no Bairro São Francisco de Assis. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indiso a requalificação do calçamento na Rua Venezuela, no Bairro Vitória Régia. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indico que seja realizada a reforma da lavanderia comunitária do Bairro São Francisco. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A. - |
Não há resultado | |
| 30 |
INDICO a pavimentação, rede de esgoto e drenagem de água pluvial em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – B. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indico que se proceda estudo para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Parque Poliesportivo da Lagoa. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indico a pavimentação das Ruas Luciano Dias de Almeida e Marlivando Oliveira, no Bairro Quintas do Morumbi. - |
Não há resultado | |
| 34 |
INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde. - |
Não há resultado |