Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 129
“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Quintas do Sul (ASA NORTE), de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 156
“ Denomina os Residenciais Itapetinga I e Itapetinga II, de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga/BA, como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
“Redenomina a Guarda Municipal de Itapetinga, que passará a se chamar Polícia Municipal de Itapetinga e a reconhece como integrante do Sistema de Segurança Pública e dá outras providências”.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 130
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 131
“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 132
Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 160
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga.
Matéria não votada
11 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 133
Moção de Aplausos pelos 19 anos da Igreja Apostólica Nova Jerusalém - IANJ.
Matéria não votada
12 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 134
Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga.
Matéria não votada
13 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 135
MOÇÃO DE APLAUSO à 6ª Edição do Projeto Paz na Estrada, realizado pela Segunda Igreja Batista de Itapetinga, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, às margens da BA-263.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 136
Indico que seja realizada a pavimentação de seis Ruas na área conhecida como “Baixada dos Ciganos”, no Bairro São Francisco de Assis.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 137
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 138
Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 139
INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 140
Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 141
Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 142
Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 143
Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 144
Indiso a requalificação do calçamento na Rua Venezuela, no Bairro Vitória Régia.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 145
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 146
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 147
Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 148
Indico que seja realizada a reforma da lavanderia comunitária do Bairro São Francisco.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 149
Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 150
Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 151
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 152
INDICO a pavimentação, rede de esgoto e drenagem de água pluvial em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – B.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 153
Indico que se proceda estudo para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Parque Poliesportivo da Lagoa.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 154
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 155
Indico a pavimentação das Ruas Luciano Dias de Almeida e Marlivando Oliveira, no Bairro Quintas do Morumbi.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Daniel Lacerda / PODE
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Jean Doriel / PL
Peto / MDB
Sol dos Animais / SD
Tarugão / MDB
Telê Vieira / MDB
Tiquinho Nogueira / PSD
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 78
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
3 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 8
Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 07 de maio do presente ano, quarta-feira, às 19h00.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Anderson da Nova
REQUEIRO a realização de Sessões Itinerantes, de forma programada, durante o ano de 2025, em todos os residenciais de nossa cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
5 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS).
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
6 - Moção nº 10 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 128
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
7 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Valquírio
Número de Protocolo: 3
Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 4
Indico a realização de uma nova reforma na passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
9 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 52
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
10 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 70
Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
11 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Telê Vieira
Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).
12 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Sibele Nery
Número de Protocolo: 122
Indico a ampliação do horário de funcionamento do transporte coletivo no município até às 22h, visando atender à demanda dos estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e de outros cidadãos que necessitam desse serviço no período noturno.
PEDIDO DE VISTA

Obs.: Pedido de vista do vereador Valquírio Lima (MDB).