1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 129
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“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Quintas do Sul (ASA NORTE), de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 156
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“ Denomina os Residenciais Itapetinga I e Itapetinga II, de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
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Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga/BA, como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
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“Redenomina a Guarda Municipal de Itapetinga, que passará a se chamar Polícia Municipal de Itapetinga e a reconhece como integrante do Sistema de Segurança Pública e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 130
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Número de Protocolo: 131
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“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 132
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Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 160
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REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 11 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 133
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Moção de Aplausos pelos 19 anos da Igreja Apostólica Nova Jerusalém - IANJ.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 134
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Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 135
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MOÇÃO DE APLAUSO à 6ª Edição do Projeto Paz na Estrada, realizado pela Segunda Igreja Batista de Itapetinga, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, às margens da BA-263.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 136
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Indico que seja realizada a pavimentação de seis Ruas na área conhecida como “Baixada dos Ciganos”, no Bairro São Francisco de Assis.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 137
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Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 138
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Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 139
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INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 140
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Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 141
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Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 142
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Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Pastor Jean Doriel
Número de Protocolo: 143
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Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 144
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Indiso a requalificação do calçamento na Rua Venezuela, no Bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 145
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Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Sol dos Animais
Número de Protocolo: 146
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Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 147
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Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 148
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Indico que seja realizada a reforma da lavanderia comunitária do Bairro São Francisco.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Telê Vieira
Número de Protocolo: 149
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Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 150
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Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 151
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Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 152
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INDICO a pavimentação, rede de esgoto e drenagem de água pluvial em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – B.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 153
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Indico que se proceda estudo para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Parque Poliesportivo da Lagoa.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 154
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Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Peto
Número de Protocolo: 155
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Indico a pavimentação das Ruas Luciano Dias de Almeida e Marlivando Oliveira, no Bairro Quintas do Morumbi.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Daniel Lacerda
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INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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