Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a viabilidade da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no âmbito da Cidade de Itapetinga-Ba”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre proibição de cobranças de dívidas de IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos municipais, através de protesto em cartório”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Simone Andrade Gualberto, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leandro Ferreira Bento, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Tuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga/BA à Srª. Vera Lúcia Andrade de Morais Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Tuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Gilberto Ramos Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Erivelton Tavares e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Alécio Marques de Andrade e dá outras providências. - |
Não há resultado |