Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2024 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
João de Deus / PT
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tuca / REPUBLICA
Valquírio / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2024
Autor: Anderson da Nova
“Dispõe sobre a viabilidade da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no âmbito da Cidade de Itapetinga-Ba”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 28 de 2024
Autor: Tiquinho Nogueira
“Dispõe sobre proibição de cobranças de dívidas de IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos municipais, através de protesto em cartório”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Sibele Nery
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Simone Andrade Gualberto, e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Peto
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leandro Ferreira Bento, e dá outras providências”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Tuca
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga/BA à Srª. Vera Lúcia Andrade de Morais Santos e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Tuca
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Gilberto Ramos Santos e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Erivelton Tavares e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Anderson da Nova
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Alécio Marques de Andrade e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
João de Deus / PT
Luciano Almeida / MDB
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Neto Ferraz / PDT
Pastor Evandro Souza / MDB
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tuca / REPUBLICA
Valquírio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Neto Ferraz
“Redenomina o Memorial da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia, como NAARA LIMA DUARTE e dá outras providencias.”
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Neto Ferraz
“Denomina de DALVA NASCIMENTO SILVA a Cantina existente nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia".
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Neto Ferraz
Número de Protocolo: 494
“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.”
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Sibele Nery
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Simone Andrade Gualberto, e dá outras providências”.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Tuca
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga/BA à Srª. Vera Lúcia Andrade de Morais Santos e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Tuca
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Gilberto Ramos Santos e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
7 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 517
Indico a construção de um Passarela Molhada ligando o Ponto Certo ao Morada do Bem-Querer, para passagem de pessoas e veículos.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 518
INDICO a pavimentação da Tv. Visconde do Rio Branco, localizada no bairro Vila Érica.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 520
Indico que seja realizada a construção de um pavimento superior na Praça da Bandeira para atender além dos profissionais relojoeiros ali já instalados, outros profissionais a exemplo do artesanato e área para setor de alimentação.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 521
Indico que seja implantado Ponto de Parada e Apoio a Motoqueiros e Motorhomes na área do Parque Poliesportivo da Lagoa.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 522
Indico que seja solicitado um equipamento Carro Pipa pela Prefeitura Municipal de Itapetinga, juntamente as autoridades competentes, a fim de atender a crescente demanda do município.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Luciano Almeida
Número de Protocolo: 523
Indico que seja viabilizado apoio para o transporte de estudantes universitários Itapetinguenses que se dirigem à cidade de Vitória da Conquista.
Aprovado Por Unanimidade
18 - Moção nº 38 de 2024
Autor: Anderson da Nova
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Neide Nascimento Queiroz, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024, aos 78 anos de idade.
Aprovado Por Unanimidade