Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal e dá outras providências.

Emenda Modificativa N° 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 009/2024 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”.

MOÇÃO DE PESAR em memória ao Sr. José Felício Irmão, pelo seu falecimento no último dia 19 de maio de 2024. Sr. José Felício faleceu em Vitória da Conquista, mas foi morador com muito orgulho de Itapetinga.

Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entre a Rua Formosa e as Avenidas Wilson Marinho e Das Acácias, no Américo Nogueira.

"Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências."

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências.

Emenda Modificativa N° 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 009/2024 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR em memória ao Sr. José Felício Irmão, pelo seu falecimento no último dia 19 de maio de 2024. Sr. José Felício faleceu em Vitória da Conquista, mas foi morador com muito orgulho de Itapetinga.

Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento.

MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município.

MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga.

Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”.

Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi.

Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.