Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER Nº. 002/2024 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências".

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências.

PARECER Nº. 003/2024 favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que "Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação".

Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação.

Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vale alimentação instituído pela Lei Municipal n. 1.552/2022.

Indico a aquisição de dois carros para uso da Secretaria de Saúde de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Noel Santos Silva, ocorrido no dia 08 de março de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO à radialista Bonny Brígida Cordeiro Dias pelos seus 13 anos de história e dedicação na rádio Fascinação de Itapetinga, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.

Sr. Presidente,
Srs. Vereadores (as),
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Felix Silva, ocorrido no dia14 de março de 2024