1 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 2 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER Nº. 002/2024 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Lekão
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 3 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PARECER Nº. 003/2024 favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que "Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Autor: Lekão
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Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
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Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Autor: MESA DIRETORA
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Dispõe sobre reajuste do vale alimentação instituído pela Lei Municipal n. 1.552/2022.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 4 de 2024
Autores: Carlão de Palmares, Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 454
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Indico a aquisição de dois carros para uso da Secretaria de Saúde de Itapetinga.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 455
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Noel Santos Silva, ocorrido no dia 08 de março de 2024.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 453
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MOÇÃO DE APLAUSO à radialista Bonny Brígida Cordeiro Dias pelos seus 13 anos de história e dedicação na rádio Fascinação de Itapetinga, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 457
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Sr. Presidente,
Srs. Vereadores (as),
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Felix Silva, ocorrido no dia14 de março de 2024
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Matéria não votada
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