Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do vale alimentação instituído pela Lei Municipal n. 1.552/2022.

PARECER Nº. 002/2024 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências".

PARECER Nº. 003/2024 favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que "Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação".

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-radialista Sr. Carlos Alberto Cordeiro, ocorrido no dia 17 de março de 2024 aos 71 anos.

Sr. Presidente,
Srs. Vereadores (as),
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Felix Silva, ocorrido no dia14 de março de 2024