Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Modificativa N° 002/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinada à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética.

Emenda Modificativa N° 003/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas.

Emenda Modificativa N° 004/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências", destinados instalação de estrutura física e aquisição de equipamentos para realização de partos no nosso município.

Emenda Modificativa N° 005/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao programa de proteção animal.

Emenda Modificativa N° 006/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada ao centro de reabilitação Equoterapia Manuela.

Requeiro a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de promover a integração das ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Indico ao Governo Estadual, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que faça a implantação de trevo com sinalização na BA 263, na entrada para a Av. Américo Nogueira, Clodoaldo Costa, próximo a distribuidora de Gás, conforme localização em anexo.

Indico que seja realizado o patrolamento nos bairros Américo Nogueira e Habitat Brasil.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 030/2023 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “dispõe sobre a alteração da Lei 1.574/2003, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga — SMDC, a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — CONDECON e do o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 031/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 033/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 032/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 033/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2023 ao Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 035/2023 ao Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº 036/2023 ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.537/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual elou Federal, direta e indireta, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 037/2023 ao Projeto de Lei do executivo Nº 010/2023, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convénio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga — LADI e dá outras providências".

PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 de autoria Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 039/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2023, de autoria Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira, que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências”.