Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão de Constituição nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO Nº. 015/2023, ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Homenagem a Iniciativa Independente “Sei Que É, Mas Como Fazer?“ Significações de professores sobre alunos vítimas de violência doméstica inserido no contexto Escolar, de autoria da Srª Dediane Alves Silva e da Drª. Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz. - |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DANÇA DINA CARDOSO. - |
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