Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER CONTRÁRIO Nº. 015/2023, ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências".

Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências.

Homenagem a Iniciativa Independente “Sei Que É, Mas Como Fazer?“ Significações de professores sobre alunos vítimas de violência doméstica inserido no contexto Escolar, de autoria da Srª Dediane Alves Silva e da Drª. Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz.

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DANÇA DINA CARDOSO.

Estabelece prioridade de atendimento em Repartições Públicas, Autarquias, Instituições Bancárias, Fundações e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos, no Munícipio de Itapetinga, a advogados e advogadas no exercício da profissão.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 012/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”.

Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA e das outras providências".

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2023, ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, nos eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”.

Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”.

INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes.

INDICO que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA no centro e demais locais estratégicos do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

INDICO a construção de uma Galeria Pluvial na Avenida da Saudade e onde mais se fizer necessário, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 65 anos do Colégio Madre Savina Petrilli e seu corpo docente, pela excelência na formação de cidadãos itapetinguenses.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos.

Homenagem a Iniciativa Independente “Sei Que É, Mas Como Fazer?“ Significações de professores sobre alunos vítimas de violência doméstica inserido no contexto Escolar, de autoria da Srª Dediane Alves Silva e da Drª. Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz.