1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outra providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 38
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 38
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 38
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Sibele Nery
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 336
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Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 338
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Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 356
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Indico que seja realizado o serviço de implantação de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Américo Nogueira.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 359
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INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemitério de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo não tem nome.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
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Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
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MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vigário Paroquial da Paróquia São José em Itapetinga.
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Aprovado Por Unanimidade
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