Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Valdeir / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Gegê
Número de Protocolo: 371
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a COTEFAVE (Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança) na pessoa do Padre Edilberto Araújo Amorim, pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados nesta comunidade de recuperação de pessoas com problemas com Álcool e outras Drogas.
Matéria não votada
2 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe responsável pelas transmissões esportivas da Rádio Vida Nova FM 104,9, representada pelo Sr. Ricardo Dias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Nova / União
Carlão de Palmares / MDB
Gegê / PSB
Helder de Bandeira / PSC
João de Deus / MDB
Juscelino Olimpio Gomes / PFL
Manu de Chico Ferro Velho / MDB
Pastor Evandro Souza / PSD
Peto / MDB
Sibele Nery / PT
Tarugão / MDB
Tiquinho Nogueira / PDT
Valdeir / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outra providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 38
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 38
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Número de Protocolo: 38
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Autor: Sibele Nery
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Tarugão
Número de Protocolo: 336
Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera.
Aprovado Por Unanimidade
8 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Anderson da Nova
Número de Protocolo: 338
Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.
Aprovado Por Unanimidade
9 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Pastor Evandro Souza
Número de Protocolo: 356
Indico que seja realizado o serviço de implantação de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Américo Nogueira.
Aprovado Por Unanimidade
10 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Carlão de Palmares
Número de Protocolo: 359
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemitério de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo não tem nome.
Aprovado Por Unanimidade
11 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares.
Aprovado Por Unanimidade
12 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Tiquinho Nogueira
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Padre Uatos Pires Pereira, pelo relevante destaque como Vigário Paroquial da Paróquia São José em Itapetinga.
Aprovado Por Unanimidade