Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências. - |
Não há resultado |