Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA.

“Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia".

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga/BA e reconhece 20 de Novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra.

“Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.

Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências.

Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera.

Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais.

Indico que seja realizado o serviço de implantação de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Américo Nogueira.

INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemitério de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo não tem nome.

Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Gildasio Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga e região.

MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da 5ª edição da Corrida das Mina, organizada pela Guarda Municipal de Itapetinga, ocorrida no dia 26 de março de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa do evento Tudo por Elas, em homenagem ao Dia da Mulher, ocorrido no dia 15 de março.