Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao atleta medalhista paralímpico Renê Pereira

Indica a reforma e requalificação do CENTRO EDUCACIONAL ISMAEL CRUZ LIMA.

Indica a construção de uma passarela, na Rodovia Deputada Virgínia Hagge ligando os Bairros Primavera e o Quintas do Sul.

PARECER Nº 035/2021 - As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente - Ao Projeto de Lei nº 016/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidor público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências", após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão:

Parecer n° 037/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca que "denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências".

Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências".

Parecer n° 040/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências".

Parecer n° 041/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira que "institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências".

Parecer n° 042/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 017/2021 que "institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João".

Parecer n° 043/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Vereador Luciano Santos Almeida que "dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga".

Parecer n° 44/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável e com apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 002/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2021 que "autoriza o Poder Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Proposta de emenda a Lei Orgânica n° 001/2021, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que "acrescenta o § 4º ao Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga".