Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao atleta medalhista paralímpico Renê Pereira

Indica a reforma e requalificação do CENTRO EDUCACIONAL ISMAEL CRUZ LIMA.

Indica a construção de uma passarela, na Rodovia Deputada Virgínia Hagge ligando os Bairros Primavera e o Quintas do Sul.

PARECER Nº 035/2021 - As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente - Ao Projeto de Lei nº 016/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidor público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências", após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão:

Parecer n° 037/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca que "denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências".

Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências".

Parecer n° 040/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências".

Parecer n° 041/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 041/2021, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira que "institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências".

Parecer n° 042/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 017/2021 que "institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João".

Parecer n° 043/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Vereador Luciano Santos Almeida que "dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga".

Parecer n° 44/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável e com apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 002/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2021 que "autoriza o Poder Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Proposta de emenda a Lei Orgânica n° 001/2021, de autoria de TODOS OS VEREADORES, que "acrescenta o § 4º ao Artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapetinga".

Parecer n° 44/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável e com apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Parecer n° 001/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

Parecer n° 35/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 18/2021, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais, Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências".

Parecer n° 002/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 018/2021 que "autoriza o Poder Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao orçamento vigente e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Parecer n° 042/2021 favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 017/2021 que "institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João".

Institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João.

“Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências

Parecer n° 037/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 007/2021, de autoria do Vereador Aldelino Andrade Fonseca que "denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências".

Denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”.

Parecer n° 043/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Vereador Luciano Santos Almeida que "dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga".

“Dispõe sobre denominação de logradouro público em área específica para a Agricultura Familiar na Central de Abastecimento de Itapetinga.”

Parecer n° 040/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 040/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências".

Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências.

Parecer n° 039/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 037/2021, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que "dispõe sobre a instituição do dia municipal contra a homofobia no município de Itapetinga-BA e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Empresa Jornal Dimensão, é o Porta voz oficial da comunidade, por 50 anos.

Aniversario da Guarda Municipal de Itapetinga, comemorado no dia 20 de novembro, pela dedicação da instituição e pelos importantes serviços prestados a nossa cidade.

Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APALUSOS em homenagem ao DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA em comemoração aos seus 68 (sessenta e oito) anos de existência, a saber 17 (dezessete) de agosto deste (2021), como integrante desta Cidade de Itapetinga-Ba.

Moção de aplausos em homenagem ao trabalho que a Guarda Municipal de Itapetinga realizou junto a Policia Rodoviária Federal no nosso município.

Moção de Aplauso ao SINDITATIBA

MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Sr. Jailson Araújo Santana, secretário municipal de Cultura Esporte e Lazer, pelas belíssimas ações a frente da pasta.

Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação Equoterapia Manoela pelos seus 05 (cinco) anos de atuação no Município de Itapetinga.