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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:23:15
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 12:25:34
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a construção de um engole-tudo (boca de lobo) nas Ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, localizadas no bairro São Francisco, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:01:11
Autor:  Telê Vieira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:24:10
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico sejam ampliadas e implementadas políticas públicas voltadas à capacitação de microempresários e empresários do nosso município, através da oferta de cursos, oficinas e treinamentos nas áreas de economia, administração e contabilidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:28:58
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo que fica no bosque.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:50:11
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal construa uma Unidade Escolar de Educação Infantil no bairro Quintas do Sul além da pavimentação das vias públicas do referido bairro.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 11:57:40
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a requalificação da Praça Frank Aguiar, localizada na Vila Riachão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 11:01:05
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a instalação de aparelhos de ginástica no bairro Cidade Jardim.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 11:07:04
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a construção de canal de macrodrenagem no bairro Nova Itapetinga, especificamente nas seguintes vias públicas: Travessa Nívea de Oliveira; Travessa Goiás e Travessa Fortaleza, bem como a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.550/2022.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 11:32:21
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:37:05
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:41:44
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 9:53:52
Autor:  Daniel Lacerda
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à SEINFRA qu seja apresentado um cronograma oficial, com data e prazo definidos, para execução das obras de intervenção necessárias na BA-263 bem como a adoção imediata de medidas emergenciais de segurança viária e ao fim a implementação definitiva das soluções que garantam a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:15:18
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 10:18:25
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Itapetinga, neste município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:27:10
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que viabilize políticas de controle territoriais do Município (Georreferenciamento)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:50:41
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do banheiro do Parque Poliesportivo Michel Hagge, com a realização das devidas adaptações de acessibilidade, visando atender adequadamente as pessoas com deficiência física.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 11:46:29
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição da pavimentação em pedra por pavimentação asfáltica nas vias do denominado Terreno do Padre, localizado no Bairro Nova Itapetinga.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:55:01
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 9:53:37
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de internet gratuita através do Wi-Fi na Praça Juvino Oliveira em nosso município para o uso da comunidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:34:09
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de um concurso público no âmbito municipal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:14:18
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Hagge.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:07:53
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criação de ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:47:24
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja feita distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:51:51
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria competente que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Municipal de Regularização Fundiária, criando a Lei supracitada a cima para atender os loteamentos irregulares do município de Itapetinga.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:44:03
Autor:  Anderson da Nova
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de “engole tudo” para drenagem de águas pluviais da Travessa 14 e ruas adjacentes, no Bairro Nova Itapetinga.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:47:04
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:02:18
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a instalação de uma Rede de Água no Caminho 1, localizado no Bairro Bem Querer.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:09:04
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de ponto de iluminação, grades de proteção e reforma do vestuário do Campo Manoelito Alves situado no bairro Nova Itapetinga.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:22:12
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a implantação de adaptações que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida bem como criação de espaços na plateia, na Concha Acústica.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:27:19
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO a construção de sistema de drenagem no final das Travessas 09 e 10, no bairro Nova Itapetinga, em razão do intenso fluxo de água no local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 12:05:03
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Esgotamento Sanitário para Caminhos 1 e 2, Bem Querer.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 12:24:52
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 12:33:54
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à atualização do Código de Posturas do Município de Itapetinga.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 12:52:08
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:02:34
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:10:12
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico providências urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO MORUMBI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:36:10
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizado sinalização em frente as Escolas Municipais com placas de sinalização.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:47:16
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:23:53
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 15 anos da Igreja Cristã Apostólica em Itapetinga.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:09:49
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:05:13
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Lício Amorim Santos, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento ao seu trabalho e à contribuição prestada à população.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:42:45
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Ednilton Rodrigues Viana, conhecido como Porró, funcionário da empresa de ônibus Novo Horizonte, atuante na rodoviária de Itapetinga, em reconhecimento à sua dedicação e ao excelente serviço prestado à população.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:51:55
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarda Municipal Feminina deste município, reconhecendo publicamente o trabalho exemplar, a dedicação e o compromisso dessas profissionais na promoção da segurança, da ordem e do bem-estar da população.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:19:51
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Roberto Pereira Lima, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:56:08
Autor:  Pastor Jean Doriel
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a IPAM - Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 42 anos de existência.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 12:03:30
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO de APLAUSO e reconhecimento a todos os Profissionais de Educação Física do nosso município, pela passagem do dia do dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 12:13:49
Autor:  Anderson da Nova
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso município, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a), celebrado no dia 25 de Maio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:00:54
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso município, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original