Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à SEINFRA qu seja apresentado um cronograma oficial, com data e prazo definidos, para execução das obras de intervenção necessárias na BA-263 bem como a adoção imediata de medidas emergenciais de segurança viária e ao fim a implementação definitiva das soluções que garantam a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres.
Indexação
Observação