Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/26 que "Modifica a redação da ementa, do art. 1º e da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, para adequar a terminologia de “reajuste salarial” para “recomposição remuneratória inflacionária”, e dá outras providências.”
Indexação
Observação