Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
576
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
Indexação
Observação