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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:25:34
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de um engole-tudo (boca de lobo) nas Ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, localizadas no bairro São Francisco, neste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:01:11
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:24:10
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico sejam ampliadas e implementadas políticas públicas voltadas à capacitação de microempresários e empresários do nosso município, através da oferta de cursos, oficinas e treinamentos nas áreas de economia, administração e contabilidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:28:58
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo que fica no bosque.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:50:11
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal construa uma Unidade Escolar de Educação Infantil no bairro Quintas do Sul além da pavimentação das vias públicas do referido bairro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 568/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:57:40
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica a requalificação da Praça Frank Aguiar, localizada na Vila Riachão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:01:05
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de aparelhos de ginástica no bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:07:04
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico a construção de canal de macrodrenagem no bairro Nova Itapetinga, especificamente nas seguintes vias públicas: Travessa Nívea de Oliveira; Travessa Goiás e Travessa Fortaleza, bem como a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.550/2022.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:32:21
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 574/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:37:05
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:41:44
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 576/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:53:52
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico à SEINFRA qu seja apresentado um cronograma oficial, com data e prazo definidos, para execução das obras de intervenção necessárias na BA-263 bem como a adoção imediata de medidas emergenciais de segurança viária e ao fim a implementação definitiva das soluções que garantam a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:15:18
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 10:18:25
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Itapetinga, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:27:10
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico que viabilize políticas de controle territoriais do Município (Georreferenciamento)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:50:41
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do banheiro do Parque Poliesportivo Michel Hagge, com a realização das devidas adaptações de acessibilidade, visando atender adequadamente as pessoas com deficiência física.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:46:29
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição da pavimentação em pedra por pavimentação asfáltica nas vias do denominado Terreno do Padre, localizado no Bairro Nova Itapetinga.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:55:01
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:53:37
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de internet gratuita através do Wi-Fi na Praça Juvino Oliveira em nosso município para o uso da comunidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:34:09
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de um concurso público no âmbito municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:14:18
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Hagge.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 582/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:07:53
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica criação de ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:47:24
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico seja feita distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:51:51
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria competente que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Municipal de Regularização Fundiária, criando a Lei supracitada a cima para atender os loteamentos irregulares do município de Itapetinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 587/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:44:03
Autor:
Anderson da Nova
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de “engole tudo” para drenagem de águas pluviais da Travessa 14 e ruas adjacentes, no Bairro Nova Itapetinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:47:04
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:02:18
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico a instalação de uma Rede de Água no Caminho 1, localizado no Bairro Bem Querer.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 590/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:09:04
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de ponto de iluminação, grades de proteção e reforma do vestuário do Campo Manoelito Alves situado no bairro Nova Itapetinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 591/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:22:12
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: INDICO a implantação de adaptações que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida bem como criação de espaços na plateia, na Concha Acústica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 592/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:27:19
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: INDICO a construção de sistema de drenagem no final das Travessas 09 e 10, no bairro Nova Itapetinga, em razão do intenso fluxo de água no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:05:03
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica Esgotamento Sanitário para Caminhos 1 e 2, Bem Querer.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:24:52
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:33:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICO à atualização do Código de Posturas do Município de Itapetinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:52:08
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:02:34
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:10:12
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indico providências urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO MORUMBI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:36:10
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizado sinalização em frente as Escolas Municipais com placas de sinalização.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:47:16
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indico mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:23:53
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO pelos 15 anos da Igreja Cristã Apostólica em Itapetinga.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:09:49
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:05:13
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Lício Amorim Santos, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento ao seu trabalho
e à contribuição prestada à população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:42:45
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Ednilton Rodrigues Viana, conhecido como Porró, funcionário da empresa de ônibus Novo Horizonte, atuante na rodoviária de Itapetinga, em reconhecimento à sua dedicação e ao excelente serviço prestado à população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:51:55
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarda Municipal Feminina deste município, reconhecendo publicamente o trabalho exemplar, a dedicação e o compromisso dessas profissionais na promoção da segurança, da ordem e do bem-estar da população.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:19:51
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Roberto Pereira Lima, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:56:08
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a IPAM - Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 42 anos de existência.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 12:03:30
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSO e reconhecimento a todos os Profissionais de Educação Física do nosso município, pela passagem do dia do dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:13:49
Autor:
Anderson da Nova
Texto Original
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso município, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a), celebrado no dia 25 de
Maio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:00:54
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso município, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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