Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Cláudio Menezes de Morais e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wildeberg Silva Rodrigues e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Valdeir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TARSIO SANTOS DE SOUSA, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Adalmar Inácio da Silva, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:02:45
Autor:
Neto Ferraz
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Simone Andrade Gualberto, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leandro Ferreira Bento, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Peto
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga/BA à Srª. Vera Lúcia Andrade de Morais Santos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Tuca
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Gilberto Ramos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Tuca
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Erivelton Tavares e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Alécio Marques de Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
|
|
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jurandi Silva Gomes e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:39:17
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LUÍS PUTUMUJU DA MOTA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:52:12
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Eduardo Jorge Almeida Hagge e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:26:08
Autor:
Luciano Almeida
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria José Gomes Hagge e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:34:11
Autor:
Luciano Almeida
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, do Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Rodrigo da Silva Mota, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:37:55
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. DANIELA ABELHA CARRIJO, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:54:55
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 451/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 14:49:53
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Hospital Municipal Virgínia Hagge o Hospital & Clínica Monte Moriah, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.466/2020, que trata dos requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parques, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 9:02:34
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Lekão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre reajuste do vale alimentação instituído pela Lei Municipal n. 1.552/2022.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:46:24
Autor:
Luciano Almeida
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio, no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguadando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Largo Ana Mendes o espaço em frente a Central I de Abastecimento, e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 490/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:41:54
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 496/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:02:05
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 499/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:51:52
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: "Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.645, de 11 de setembro de 2024
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CPMA - e a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:50:11
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguadando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 509/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 8:59:48
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguadando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “RECONHECE O "WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA- BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 9:42:39
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: "Institui a Semana do Lixo Zero e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre reajuste no auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera o paragrafo único do art.3º da Lei nº 1.184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do município de Itapetinga - Bahia”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos vereadores do município de Itapetinga-Bahia, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a viabilidade da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no âmbito da Cidade de Itapetinga-Ba”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre proibição de cobranças de dívidas de IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos municipais, através de protesto em cartório”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:01:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Aguardando a incclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do Rio Cranco no Ponto Certo, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:43:38
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 001/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.”
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
|
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.”
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Anderson da Nova
Gegê
Helder de Bandeira
João de Deus
Manu de Chico Ferro Velho
Neto Ferraz
Pastor Evandro Souza
Peto
Sibele Nery
Tarugão
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|