Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.
Indexação
Observação