Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
Indexação
Observação