Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 696 matérias.

Resultados

IND 192/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Bandeira do Colonia.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 7:39:52
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 193/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de um Veiculo e de um Acompanhante para transportar as pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção para o CREM.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 7:44:15
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR
Texto Original

IND 194/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando melhoria na rua José de Souza Paim, localizada no bairro São Francisco de Assis, tendo em vista que encontra-se esburacada.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 7:47:48
Autor:  Valdeir
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 7:54:25
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão dos profissionais: Coveiros, Garis e demais Profissionais da Limpeza Urbana e da Coleta de Lixo , Cuidadores de Idosos, Técnicos de farmácias, Agentes funerários, radialistas dos estúdios, Policiais militares, policiais civis, Guarda municipal e Bancários no plano da Vacina contra Covid 19.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 7:58:27
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito. Um seria carro tipo utilitário e outro carro para passageiro.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 8:09:15
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 198/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A REALIZAÇÃO DA REVIALIZAÇÃO NA PRAÇA HÉLIO COSTA, CONHECIDA COMO PRACINHA DO FORRÓ

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 15:59:54
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 16:07:50
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Protocolo utilizado para o tratamento dos pacientes vítimas da Covid-19 no Municipio de Itapetinga.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 16:32:12
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original

IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, de IPTU E DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO QUE NOSSA CIDADE ESTIVER EM ESTADO DE PANDEMIA, DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 16:40:22
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 202/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos a possibilidade do Presidente da Câmara ao devolver o dinheiro no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) economizado no inicio da gestão que o Prefeito utilize o recurso devolvido para a compra de VACINAS CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 17:00:36
Autor:  João de Deus
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 203/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 17:58:08
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   proposição aprovada
Texto Original

IND 204/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do Campo de Futebol localizado no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo).

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 18:05:22
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 205/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da uma Praça Pública com Quadra de Areia, Quiosque e Equipamentos para Prática de Ginástica na Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo) no Município.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 21/03/2021 - Horário: 22:52:28
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que proceda estudos visando a construção de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Parque Poliesportivo da Lagoa. (sugestão de layout em anexo)

Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:  Peto
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 207/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DA ILHA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA. (imagens em anexo)

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Peto
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 208/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 16:32:28
Autor:  Helder de Bandeira
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 209/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 16:37:57
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 210/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um aplicativo Via Whatsapp ou telefone especifico para que a população solicite serviços de limpeza, entulhos, tapa buraco, poda de arvores, etc, na Secretaria de Infraestrutura do Município.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:24:17
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   proposição aprovada
Texto Original

IND 211/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar junto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) SELO COMÉRCIO SEGURO na pandemia com todas as medidas necessárias de Vigilância Epidemiológica e Sanitária .

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 212/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:30:21
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 212/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão no plano de vacinação contra Covid 19 as pessoas que possuem (comprovadamente) comorbidades que agravam a doença.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:34:02
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade juntamente com a Secretaria de Esporte da criação do Coletivo Mulheres em Ação.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 8:39:26
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerir a pavimentação da Avenida Paralela no bairro Primavera.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 19:32:46
Autor:  Pastor Evandro Souza
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, bem com a Autarquia Municipal COMUTRAN: que sejam implantadas Faixas de Pedestres Elevadas na Avenida Américo Nogueira no Clodoaldo Costa.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 19:42:52
Autor:  Pastor Evandro Souza
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2021
Última Ação:   proposição aprovada
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação à Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, assim como à Mesa Diretora desta que: seja realizado com o recurso que foi economizado neste primeiro trimestre do período Legislativo, A COMPRA DE ALIMENTOS (KITS DE CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL cadastrada no município através dos CRAS de Itapetinga, visto que muitos cidadãos estão cerceados de trabalhar devido o decreto do governo do Estado da Bahia com a prática do “lockdown” e estão em condições de extrema vulnerabilidade.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 19:46:44
Autor:  Luciano Almeida
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP como: Curso de Técnico de Enfermagem, Curso Técnico em Elétrica, Curso Técnico em Mecânica, Curso Técnico em refrigeração, assim, possibilitamos a ampliação das opções de qualificações em nosso município.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 20:08:18
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja criada uma unidade de reabilitação de fisioterapia para pessoas com sequelas da Covid-19, com possibilidade de atendimento domiciliar.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 20:16:03
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Planejamento, solicitando que viabilize politicas de controle territoriais do Município (Georreferenciamentos).

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 21:08:32
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 221/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 21:15:52
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando criação de um Plano municipal de cargos e salários (PMCS).

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 21:34:43
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   proposição aprovada
Texto Original

IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, solicitando a ampliação de politicas públicas através de cursos de capacitação em Economia, Administração e Contabilidade para micros empresários e empresários do nosso município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 223/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 21:38:43
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO de bicicletário ou paraciclos na Praça Augusto de Carvalho, Parque Poliesportivo da Lagoa, Praça Dairy Walley, Praça da Bíblia, Central I e II de abastecimento.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Peto
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando melhoria na sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforos em pontos estratégicos em nosso município.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 8:33:46
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Auxílio Fardamento para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Itapetinga/BA.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:39:20
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a elaboração de projeto para a instalação de filmadoras ou Vídeomonitoramento no Centro da Cidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:45:32
Autor:  Valdeir
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização e Cobertura dos pontos de mototaxistas de Itapetinga.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 16:55:11
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a criação do sistema de atendimento psicológico por telefone para servidores que estão na linha de frente do combate ao covid19.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 17:00:52
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, solicitando que encaminhei um Projeto de Lei que institui a criação de cursos de Graduação em regime de ação em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Itapetinga.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 17:08:20
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   proposição aprovada
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito drenagem de água pluviais no quarteirão da Rua Belmonte ladeado ao fundo pela Rua Joselito Ramos (ao lado da antiga cerâmica de Esmeraldo) na Vila Isabel.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 17:17:34
Autor:  Neto Ferraz
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de um parque infantil em todas as praças da cidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo: 13/04/2021 - Horário: 17:31:57
Autor:  Valdeir
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça o estudo e a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Américo Nogueira no bairro Clodoaldo Costa próximo a residência n°786.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 20:09:08
Autor:  Valdeir
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a instalação de um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 20:23:45
Autor:  Anderson da Nova
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal, à Secretária de Saúde: que seja feita reforma da Escola Municipal D. Maria Sales de Oliveira, no bairro Nova Itapetinga.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 20:32:01
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 20:50:29
Autor:  Helder de Bandeira
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÂO DO RESIDENCIAL NETO FERNANDES, EM ESPECIAL A ENTRADA DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 14:28:24
Autor:  Sibele Nery
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Entrega de absorvente para Mulheres em escolas municipais.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 11:25:32
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja encaminhado projeto de lei reduzindo a carga horária para 30 (trinta) horas semanais dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em enfermagem e Enfermeiros vinculados a Administração Pública do município.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Manu de Chico Ferro Velho
Texto Original

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal e às Secretárias competentes: para que a Prefeitura Municipal realize estudo para recuperação e proteção do Rio Catolé com atenção especial a recuperação de suas nascentes e dos recursos hídricos do município de Itapetinga.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 240/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 20:30:27
Autor:  Tiquinho Nogueira
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria de Saúde a ADESÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA, do Governo Federal

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 20:39:49
Autor:  Helder de Bandeira
Localização Atual:  Gabinete da Presidencia - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja feita reforma de equipamentos e pinturas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 21:18:00
Autor:  Tarugão
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PEDIDO DE VISTA
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original