20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.

“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”.

Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências.

“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.

Indicação de calçamento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua João Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.

Indicação para instalação de equipamentos de exercício físico na Praça Frank Aguiar e Praça 15 de Novembro, no bairro Vila Riachão, visando oferecer à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas ao ar livre.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão.

Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania

INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.