{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itapetinga/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "\u201cInstitui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra crimes cibern\u00e9ticos, cometidos por meio do uso indevido da intelig\u00eancia artificial, contra crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "Suprime o inciso II, do par.1\u00b0, do art.1\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 204/67 que \u201cdisp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos Funcion\u00e1rios deste Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do LEGISLATIVO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itapetinga, a Rota Tur\u00edstico-Gastron\u00f4mica da Carne e do Leite, destinada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da agropecu\u00e1ria, da culin\u00e1ria regional e do turismo sustent\u00e1vel.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Cinquenten\u00e1rio, em frente ao Est\u00e1dio Municipal Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a  instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua Jo\u00e3o Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de exerc\u00edcio f\u00edsico na Pra\u00e7a Frank Aguiar e Pra\u00e7a 15 de Novembro, no bairro Vila Riach\u00e3o, visando oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas ao ar livre.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico que se tomem provid\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza permanente dos pontos \u00f4nibus de nossa cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indico que se avalie a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveir\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa F\u00e9rias em Movimento \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cidadania", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Jos\u00e9 Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}