5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 10:00 Encerramento: 24/03/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a reforma do piso da Praça Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
2 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Daniel Lacerda, Peto, Sidinei do Sindicato, Sol dos Animais, Tarugão, Telê Vieira, Valquírio
Turno:
Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Parecer Comissão de Educação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Parecer Comissão de Educação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA n° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
7 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Turno:
Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
Aguardando Emendas Parlamentares
2 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Turno:
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
8 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro)
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Sessão Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município de Itapetinga, com proposta de operação em caráter educativo por jovens estudantes da Escola Cívico-Militar de Itapetinga, em parceria com a COMUTRAN.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda
Turno:
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
Indico a pavimentação da Av. Ecológica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nondão Guimarães e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Turno:
Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Turno:
Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Turno:
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
16 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no mês de maio, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração, mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
Moção de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programação da Semana Nacional da Poesia
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
25 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
26 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense.
Não informada