{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal", "ementa": "Dispde sobre a elabora\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre o Or\u00e7amento da Crian\u00e7a e do Adolescente pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Aguardando Emendas Parlamentares"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada no referido espa\u00e7o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Anderson da Nova", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes servi\u00e7os.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e um espa\u00e7o de lazer, na antiga Pra\u00e7a Brasil (atualmente pra\u00e7a Paulo S\u00e9rgio), localizada no Bairro Habitar Brasil", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da sa\u00fade p\u00fablica e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. (04 de outubro)", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Tarug\u00e3o", "ementa": "Sess\u00e3o Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no\r\nMunic\u00edpio de Itapetinga, com proposta de opera\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter educativo por jovens estudantes da Escola C\u00edvico-Militar de Itapetinga, em parceria com a\r\nCOMUTRAN.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Daniel Lacerda", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, requalifica\u00e7\u00e3o urbana, implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria e a Pra\u00e7a R\u00f3tula dos Orix\u00e1s, no Munic\u00edpio de Itapetinga \u2013 BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Peto", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Ecol\u00f3gica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Peto", "ementa": "promova obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nond\u00e3o Guimar\u00e3es e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carm\u00e9lio de S\u00e1 e Milton Rodrigues.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "Indica pavimenta\u00e7\u00e3o da rua ao lado da Pra\u00e7a Brasil \u2013 Bairro Quintas do Morumbi", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Pastor Evandro Souza", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e um espa\u00e7o de lazer, na antiga Pra\u00e7a Brasil (atualmente pra\u00e7a Paulo S\u00e9rgio), localizada no Bairro Habitar Brasil", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial com o tema \"Agosto Lil\u00e1s\" com vistas a fortalecer a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 15 do m\u00eas de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema \u201cCampanha Amigo da Crian\u00e7a\", para discutir a destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia da Consci\u00eancia Negra a ser realizada no dia 18 do m\u00eas de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema \u201cRacismo e desigualdade hist\u00f3rica e marginaliza\u00e7\u00e3o dos negros\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no m\u00eas de maio, com o objetivo de abordar o tema \u201cDia de Comemora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m dia de Luta e Dia de reivindica\u00e7\u00f5es\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Sa\u00fade Mental.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema \u201cJulho das Pretas: Resist\u00eancia, Identidade e Poder\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vit\u00f3ria Regia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riach\u00e3o", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Poesia", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 na pessoa do Reverend\u00edssimo Padre Ariosvaldo Arag\u00e3o e a Lana Carla de Oliveira F\u00e9lix Carvalho e Jos\u00e9 Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comiss\u00e3o Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento \u00e0 brilhante organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das festividades ocorridas no dia 19 de mar\u00e7o, em celebra\u00e7\u00e3o ao Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9, no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento \u00e0 Cultura e valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura local e seus relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itapetinguense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pastor Jean Doriel", "ementa": "Indico a reforma do piso da Pra\u00e7a Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Anderson da Nova,Daniel Lacerda,Peto,Sidinei do Sindicato,Sol dos Animais,Tarug\u00e3o,Tel\u00ea Vieira,Valqu\u00edrio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSO ao Deputado Federal ANT\u00d4NIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeit\u00f3rio do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo an\u00fancio da ampla reforma e climatiza\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro desta unidade hospitalar.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tiquinho Nogueira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em homenagem \u00e0 Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 na pessoa do Reverend\u00edssimo Padre Ariosvaldo Arag\u00e3o e a Lana Carla de Oliveira F\u00e9lix Carvalho e Jos\u00e9 Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comiss\u00e3o Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento \u00e0 brilhante organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das festividades ocorridas no dia 19 de mar\u00e7o, em celebra\u00e7\u00e3o ao Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9, no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL N\u00b0 001/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0 024/2025, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 15 (quinze) minutos di\u00e1rios nas escolas p\u00fablicas municipais para alunos e servidores se dedicarem \u00e0 leitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2706, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA n\u00b0 002/2026, ao Projeto de Lei n\u00b0 025/2025, de autoria do vereador Tarug\u00e3o que \u201cAutoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2707, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2708, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Sibele Nery", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento \u00e0 Cultura e valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura local e seus relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade itapetinguense.", "situacao": "AGUARDANDO LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}]}