Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2026
“Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia,
e dá outras providências".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação